Termos e Condições de Utilização

O website MMBA Advogados www.mmba.pt (adiante designado por “Site”) é editado, publicado e gerido pela sociedade MMBA Advogados Bruno Medina Monteiro (NIF 221 915 041) e Dafne Beninson (NIF 241 614 708), com escritório domiciliado na Rua Garrett, nº 19 – 2º C, 1200 – 203 Lisboa. Telefone: (+351) 213 386 656 e e-mail: geral@mmba.pt. (adiante “os Advogados”), regendo-se a sua utilização pelos presentes Termos e Condições de Utilização. O utilizador do Site (adiante designado por “Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos e Condições de Utilização.

Acesso

O acesso e a utilização do Site são livres e gratuitos a qualquer Utilizador. Os Advogados reservam o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site...

Condições Gerais de Utilização

O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa fé na utilização do Site...

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponibilizados no Site, incluindo imagens, textos, informações ou qualquer outro documento...

Informações disponibilizadas no Site

Os conteúdos disponibilizados no Site não foram concebidos com a exclusiva intenção de fornecer informação de caráter geral...

Hiperligações

Os Advogados poderão colocar no Site links para páginas de entidades terceiras não Advogados...

Segurança

Com vista a garantir a disponibilidade, integridade e fiabilidade do Site, os Advogados estão autorizados a monitorizar o tráfego...

Tratamento de Dados Pessoais

A navegação no Site não implica o tratamento de dados pessoais...

Responsabilidade

O Utilizador tem conhecimento dos riscos técnicos inerentes à Internet...

Se tiver alguma questão sobre os presentes Condições de Utilização, pode nos contactar para:

Estas Condições de Utilização do Site encontram-se sujeitas à lei portuguesa.